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Presidente dos EUA assina ordem executiva visando empresas de mídia social

Na última semana o presidente dos EUA, Donald Trump assinou uma ordem executiva visando empresas de tecnologia como Facebook, Twitter e Google e a “Lei essencial da internet” que lhes oferece ampla imunidade legal sobre o conteúdo postado por seus usuários. “Eles têm um escudo [e] podem fazer o que quiserem. Eles não vão ter esse escudo.” o presidente usa como argumento. 

Trump anunciou seus planos para assinar a ordem executiva depois que o Twitter verificou dois de seus tweets como sendo “potencialmente enganosos” pela primeira vez na última terça-feira (26). O rótulo foi imposto alegando falsamente que “as cédulas por correio serão substancialmente fraudulentas” e resultariam em “uma eleição fraudulenta”. Os Tweets se concentraram principalmente nos esforços da Califórnia para expandir a votação por correio devido à nova pandemia de coronavírus.

Quando um usuário vê os tweets de Trump, um link do Twitter é anexado a eles onde diz “conheça os fatos sobre as células por correio”. O link leva a uma coleção de tweets e artigos de notícias desmerecendo as declarações do presidente. 

Após o ocorrido a Casa Branca divulgou uma ordem executiva final que poderia reduzir as proteções de responsabilidade da plataforma sob a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. Nos termos da Seção 230, as empresas de Internet têm ampla imunidade de responsabilidade pelo conteúdo que seus usuários publicam em suas plataformas. 

Como resultado a ordem abriria a porta para o Departamento de Comércio e a Comissão Federal de Comunicações reinterpretar a lei e permitir que a Comissão Federal de Comércio criasse uma ferramenta para os usuários reportarem preconceitos online.  

No topo da página de verificação de fatos, o Twitter escreve:

“Trump alegou falsamente que as cédulas por correspondência levariam a ‘uma eleição fraudulenta’. No entanto, os verificadores de fatos dizem que não há evidências de que as cédulas por correio estejam vinculadas a fraudes dos eleitores.”

O gerente de campanha de Trump, Brad Parscale respondeu à decisão do Twitter em um comunicado:

“A parceria com a mídia de notícias falsas ‘verificadores de fatos’ é apenas uma cortina de fumaça que o Twitter está usando para tentar dar às suas táticas políticas óbvias alguma credibilidade falsa.”

Combate às fake news

No mês passado o Twitter começou a aplicar rótulos a tweets que considera necessários para uma verificação de fatos. Os tweets essencialmente têm outro link na parte inferior que leva você a uma página no estilo Momento do Twitter, que inclui links para artigos sobre o tópico.

Em março, o Twitter também anunciou que estava aplicando rótulos a fotos e vídeos manipulados que apareciam no site.

A princípio, o Twitter comentou sobre a ordem em um tweet:

Esta [ordem] é uma abordagem reacionária e politizada de uma lei histórica. [Essa lei] protege a inovação e a liberdade de expressão americanas, e é sustentada por valores democráticos. Tentativas de corroer unilateralmente ameaçam o futuro […] das liberdades da internet.

Além disso, Liz Bourgeois, porta-voz do Facebook, disse:

Acreditamos na proteção da liberdade de expressão em nossos serviços, enquanto protegemos nossa comunidade de conteúdo nocivo, incluindo conteúdo criado para impedir que os eleitores exerçam seu direito de voto. Essas regras se aplicam a todos. A seção de revogação ou limitação [da lei] terá o efeito oposto. Restringirá mais discursos online, não menos.

Por fim, Trump respondeu no Twitter, dizendo que a empresa está “agora interferindo nas eleições presidenciais de 2020”.

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