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Digitalização no Poder Judiciário: como a tecnologia tem auxiliado durante a pandemia

Em novembro de 2020, entramos no oitavo mês de pandemia. Passado o impacto inicial, acabamos percebendo que as instituições da Justiça conseguiram se adaptar muito bem ao novo cenário de trabalho remoto. Os dados de produtividade apresentados explicam melhor por que a maioria dos Tribunais e Ministérios Públicos ainda não retornaram ao trabalho presencial, mesmo nas regiões onde os casos já reduziram bastante a regra continua sendo planejamento e cautela. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou números desde o início da pandemia que ilustram muito bem o cenário. Até o dia 29 de julho de 2020, os Tribunais emitiram 14,6 milhões de decisões, 9,3 milhões de sentenças e acórdãos e 24,6 milhões de despachos. Ou seja, o poder judiciário continuou a funcionar mesmo com o distanciamento social. 

A própria capacidade do CNJ de acompanhar em tempo real a produtividade dos Tribunais significa que a digitalização da Justiça tem sido a principal responsável pela adaptação ao novo contexto do trabalho home office. E quando falamos em digitalização, precisamos, antes, levar em consideração dois aspectos.

2 aspectos da digitalização no poder Judiciário 

O primeiro diz respeito à migração da mídia física para a mídia eletrônica. Substituímos os documentos impressos em papel, os carimbos, as pastas físicas e os escaninhos. Hoje, tudo isso está digitalizado em arquivos de computador.

O segundo aspecto é a conversão do trabalho físico para o trabalho eletrônico. A simples conversão da mídia física para a mídia eletrônica não resolveria os gargalos de produtividade dos Tribunais. Quando falamos em processos eletrônicos, não estamos nos limitando apenas ao documento, mas a toda a dinâmica da tramitação. Aí entram os sistemas de gestão documentos, como o Maven DOC, onde cada atualização feita no documento é registrada e pode ser visualizada posteriormente caso precise saber se foi feita alguma alteração no documento. Assim, é possível distribuir as demandas de forma mais eficiente, melhor alocando as tarefas no contexto de cada unidade judicial.

 A Lei do Processo Eletrônico foi decretada em 2006. A partir de 2011, alguns Tribunais começaram a receber novos processos apenas de forma eletrônica. Hoje, o processo eletrônico é praticamente regra em todo o Judiciário Estadual. Mas dentro desse contexto, o modelo de trabalho nas instituições ainda era presencial. Muitas das dinâmicas de comunicação e divisão de tarefas eram feita pessoalmente.

Tudo isso nos mostra o quanto a Justiça tem dado um exemplo para todos os outros segmentos da sociedade quando se trata de digitalizar processos internos e se adaptar a nova realidade. 

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