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Como as eleições americanas influenciam o setor de mídias sociais

Joe Biden venceu a disputa pela presidência dos EUA, derrubando Donald Trump para assumir a Casa Branca. Biden que foi vice-presidente de Barack Obama, fez história ao escolher a senadora Kamala Harris como sua vice. Harris se torna assim a primeira mulher, e a primeira mulher negra, a ocupar o cargo de vice-presidente.

A troca no comando da Casa Branca só acontece oficialmente no dia 20 de janeiro de 2021, mas em seu programa de governo e entrevistas, Biden já deixou claro algumas de suas posições em relação ao setor de Tecnologia da Informação. Sua vice Kamala Harris, que nasceu na Califórnia, provavelmente será vista pela indústria mais como uma amiga do que como inimiga, por causa de seus laços com o Vale do Silício. Mas é difícil imaginar que a Big Tech irá desfrutar do mesmo tipo de relacionamento aconchegante que teve durante o governo Obama. 

Aqui está uma visão de como Biden se posiciona sobre essas questões.

Seção 230

O democrata, assim como o seu adversário Donald Trump, se mostrou contrário às leis federais conhecida como Seção 230, que evitam que sites de mídia social sejam responsabilizados por postagens, fotos e vídeos publicados em suas redes pelos usuários. Mas democratas e republicanos possuem razões diferentes para se opor à lei. 

“Os democratas costumam dizer que não removemos conteúdo suficiente, e os republicanos costumam dizer que removemos muito”, afirmou Mark Zuckerberg em depoimento ao Congresso. “O fato de ambos os lados nos criticarem não significa que estamos entendendo bem, mas significa que há desacordos reais sobre onde deveriam estar os limites do discurso online”.

Biden já afirmou que a Seção 230 “deve ser revogada imediatamente” para o Facebook e outras plataformas. “[As empresas de internet] estão propagando informações que eles sabem ser falsas, e deveríamos estabelecer padrões não diferentes dos que os europeus estão fazendo em relação à privacidade”, completou.

O novo governo dos EUA pode ser pressionado ainda para aprovar uma lei federal de privacidade, nos moldes do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) – que inspirou a nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O processo pode ser facilitado se os democratas mantiverem sua maioria no Congresso.

Batalha antimonopólio 

A pressão política não recai somente sobre as redes sociais, ela também pesado contra o monopólio das gigantes do vale do silício –  Amazon, Apple, Facebook e Google. O Subcomitê Antitruste do Comitê Judiciário da Câmara, liderado por democratas, divulgou um relatório condenatório contra as empresas, que deve ser utilizado pelo Departamento de Justiça no processo.

“Independentemente de quem ganhe a eleição presidencial, a fiscalização antitruste contra as Big Techs continuará”, avalia Sally Hubbard, diretora de estratégia de fiscalização do think tank liberal Open Markets Institute. “Se os candidatos antimonopólio de qualquer um dos partidos obtiverem cadeiras no Congresso, aumenta a probabilidade de reformas legislativas robustas, como as propostas no relatório da Câmara”.

Por outro lado, as pessoas que trabalham em algumas dessas empresas demonstraram amplo apoio a Biden durante sua campanha. Uma pesquisa da CNN feita em setembro mostrou que funcionários da Amazon, Google, Facebook e Apple doaram três vezes mais para os democratas em julho do que para Trump.

Antimonopólio, moderação de conteúdo, política de imigração – há vários problemas que empresas como Google, Apple, Facebook e outros grupos do Vale do Silício se preparam para enfrentar sob a administração Biden.

China

Um dos marcos da administração de Trump em relação ao setor de tecnologia foi sua guerra comercial com a China, que colocou no alvo em empresas como Huawei, ZTE, TikTok e WeChat, além de prejudicar cadeias de suprimentos. Especialistas acreditam que a disputa com os chineses irá continuar, mas com outros moldes. 

“Biden assumirá uma posição similarmente dura com empresas de infraestrutura, como a Huawei”, afirma Alec Stapp, diretor de política de tecnologia Progressive Policy Institute. “É menos provável que ele persiga aplicativos de consumo, como o TikTok”. Stapp espera que Biden mantenha a disputa com a China, “mas com menos tarifas unilaterais e mais cooperação de aliados internacionais”.

Neutralidade da Rede

Uma expectativa é a volta da neutralidade da rede para o debate. O princípio de que os provedores de serviços de Internet devem tratar todos os dados que circulam pela rede igualmente é um dos pontos, por exemplo, do Marco Civil da Internet no Brasil.

Na administração Trump, a Agência Federal de Telecomunicações dos EUA (FCC, similar à nossa Anatel) revogou a neutralidade da rede em abril de 2017. Provedores puderam voltar a fornecer, por exemplo, um pacote básico de internet com acesso restrito a redes sociais e serviços de mensagens, bloqueando todos os demais. Para liberar sites de streaming como Netflix e YouTube, seria necessário por pagar um valor extra.

Essa era uma prática bastante comum antes de a neutralidade da rede ser tornada lei pelo ex-presidente Barack Obama. A plataforma de campanha de Biden pede mais especificamente um retorno às regras dos tempos em que ele era o vice de Obama. Quando a medida foi revogada, a comissária da FCC Jessica Rosenworcel chegou a comentar que a agência estava “no lado errado da história, no lado errado da lei e no lado oposto à da população americana”.

“Espero que um presidente Biden nomeie um presidente da FCC que restabeleça a neutralidade da rede e a autoridade da agência para supervisionar o mercado de banda larga” afirma Gigi Sohn, uma ex-funcionária da FCC. “Esta foi uma das iniciativas mais marcantes do presidente Obama, e não posso imaginar que Biden a minaria”.

E ai o que você acha que vai acontecer diante dos posicionamentos do novo presidente dos EUA? Comente aqui sua opinião, e compartilhe com os amigos esse post. 

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